Em busca de cidades mais justas que proporcionem qualidade de vida para a população, o ITDP compartilha materiais de referência para que a mobilidade urbana sustentável ganhe destaque durante o debate eleitoral
Os temas em discussão nas eleições deste ano carregam uma série de desafios que se tornaram ainda mais sensíveis em vista da pandemia global. No que se refere à mobilidade urbana, essas questões incluem a dificuldade que a maior parte da população enfrenta para acessar a cidade, a infraestrutura insuficiente e precária dos transportes e o alto valor das tarifas. Além, evidentemente, do elevado número de mortes no trânsito, principalmente de pedestres e ciclistas, e do alto impacto do setor de transporte ao meio ambiente e à saúde.
Oferecer soluções para esses desafios que comprometem diariamente a qualidade de vida da população — especialmente as pessoas pobres e negras, que são as principais usuárias dos serviços de transporte — significa agir em prol de políticas que considerem a mobilidade como serviço essencial. Para fazer valer o direito social ao transporte previsto na Constituição Federal, é necessário reduzir as desigualdades visíveis nos deslocamentos e garantir o acesso às oportunidades de todas as pessoas.
O panorama atual das cidades e regiões metropolitanas é desigual, poluente e caro:
A maioria das pessoas realiza longas viagens para acessar oportunidades de empregos, serviços públicos e lazer.
A tarifa não condiz com o nível de renda das pessoas que utilizam os transportes.
Mulheres, crianças, pessoas pobres, negras, idosas e com deficiência lidam com desafios ainda maiores para se deslocar.
O elevado número de mortes no trânsito assusta a população, principalmente pedestres e ciclistas.
A infraestrutura dos transportes não está próxima das regiões onde vive a maior parte das pessoas.
O transporte é poluente, afeta o meio ambiente, piora a qualidade do ar e compromete a saúde das pessoas.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana especifica quais são as responsabilidades do governo federal, dos governos estaduais e dos municípios no planejamento e gestão dos sistemas de transporte nas cidades. Saiba mais sobre as atribuições de cada um deles.
Soluções concretas para mudar essa realidade existem. É evidente a necessidade de adotar e implementar estratégias para diminuir a necessidade de deslocamentos pendulares diários, garantir prioridade ao transporte sustentável, além de aprimorar a tecnologia veicular e a eficiência energética do sistema. Essas transformações exigem uma mudança na lógica de gestão e planejamento das cidades e ações coordenadas que integrem políticas setoriais para que tenham como principal foco a redução de desigualdade no acesso ao transporte.
Com base neste cenário, apresentamos a seguir temas prioritários que precisam ser considerados por futuros gestores e gestoras, afirmando seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas:
Clique nos itens e sabia o que precisa ser feito:
FORTALECER E INOVAR A GESTÃO
Uma base de dados bem estruturada é fundamental para nortear as políticas públicas de mobilidade. Acesse a MobiliDADOS para conhecer indicadores fundamentais que permitem uma ampla compreensão sobre a situação da mobilidade urbana no Brasil.
A mobilidade permite o deslocamento das pessoas para acessar oportunidades que são determinadas por políticas de desenvolvimento urbano, emprego e renda, saúde, educação e cultura. Os gestores públicos devem atuar de forma coordenada para desenvolver soluções efetivas.
O SUM, proposta elaborada pelo Instituto MDT, visa integrar as políticas de mobilidade urbana dos três entes federativos, municipal, estadual e federal.
Esse processo é importante para facilitar a construção coletiva e o acompanhamento das políticas públicas por parte de cidadãos e cidadãs. Podem ser criados observatórios, conselhos, portal de dados abertos e processos de consultas virtuais, entre outros.
GARANTIR DESLOCAMENTOS EFICIENTES, LIMPOS E EQUITATIVOS
Incorporar nos contratos elementos que forneçam maior sustentabilidade ao sistema, qualidade, eficiência e resiliência. Saiba mais sobre o tema.
Adotar a eletromobilidade permite aos governos que cumpram seus compromissos climáticos através de ações concretas e solucionem a principal causa de morte no Brasil.
Envolver a população tanto no planejamento quanto no desenvolvimento e monitoramento dos sistemas de transportes para incorporar as demandas de uma sociedade desigual e diversa.
INCLUIR A MOBILIDADE ATIVA COMO OPÇÃO SEGURA DE DESLOCAMENTO
Os recursos para a mobilidade ativa devem incluir fundos para a manutenção, gestão e desenvolvimento de programas auxiliares (educação, comunicação, intervenções temporárias, entre outros).
Aumentar a rede cicloviária, reduzir os limites de velocidade de automóveis e criar mais espaços seguros e confortáveis para pedestres nas ruas.
Alguns exemplos são o financiamento para a compra de bicicletas, auxílio financeiro para trabalhadores que se deslocam a pé ou de bicicleta para o trabalho e permitir a integração tarifária entre sistemas de transporte público e sistemas de bicicletas compartilhadas.
DESINCENTIVAR O USO DE VEÍCULOS PARTICULARES
Medidas de desestímulo ao uso do automóvel incluem estratégias de políticas de gestão dos estacionamentos nas cidades e cobranças pelo uso da via.
Como, por exemplo, o incentivo ao teletrabalho para as empresas localizadas em áreas centrais ou o estímulo à mobilidade corporativa.
Garantir a oferta de transportes coletivos, ampliar sua capilaridade e horários para assegurar a mobilidade da população periférica sem a dependência de veículos próprios. Assim como o fortalecimento dos subcentros urbanos associados à expansão das infraestruturas para viagens a pé e por bicicleta.
VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS (ruas, praças e parques)
A existência de um órgão responsável por esses locais na esfera federal demonstraria a sua valorização pelo governo, indicando a necessidade de profissionalização da sua gestão nas esferas estaduais e municipais.
É necessário assegurar recursos para que espaços públicos possam ser criados, qualificados e mantidos de forma contínua. A medida pode, inclusive, tornar-se parte de um círculo virtuoso de desenvolvimento econômico, atraindo investimentos e reduzindo despesas em saúde, por exemplo.
As eleições são uma valiosa oportunidade para refletir e debater com toda a sociedade o modelo de cidade em que se deseja viver. A promoção de cidades mais justas e de baixo carbono depende da destinação de recursos, da previsão de ações concretas nos planos de governo e da implementação das mesmas. O devido destaque à mobilidade urbana sustentável durante o período eleitoral é o primeiro passo para que o tema seja efetivamente priorizado no momento de construção dos planos de governo.
