O ITDP Brasil e a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA) apresentaram, nos dias 17 e 18 de outubro, a primeira fase do estudo que avaliou o potencial de projetos de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) em corredores da Sub-região Oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O estudo é fruto do acordo de cooperação técnica, firmado em julho deste ano, abrangendo os municípios de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Osasco e Santana de Parnaíba.
A metodologia utilizada no estudo foi desenvolvida pelo ITDP Brasil, com a contribuição de técnicos da EMPLASA e, ao longo do dia 17, foi apresentada à representantes de entidades do setor de transportes públicos de São Paulo, como a Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô São Paulo). O assessor da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), Renato Viégas, representando o secretário Clodoaldo Pelissoni, e o presidente da EMTU de São Paulo, Joaquim Lopes, estiveram presentes na atividade e tiveram a oportunidade de interagir e visualizar os resultados das análises realizadas.
Fernando Chucre, diretor-presidente da EMPLASA, que também participou das atividades, afirmou que a parceria com o ITDP Brasil é muito importante para ações de planejamento do desenvolvimento da região metropolitana de São Paulo. “Temos todo interesse em aplicar a metodologia no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) como uma forma de articular soluções de planejamento integrado entre sistemas de transporte de alta e média capacidade e o uso e ocupação do solo urbano”, destacou.
Diante da recente aprovação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal Nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015), que estabelece o prazo de 3 anos para elaboração e aprovação de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), agências metropolitanas de todo país estão se mobilizando para elaboração de seus respectivos planos. No caso da RMSP, a EMPLASA é a Secretaria Executiva do processo e está elaborando o PDUI em conjunto com trinta e nove municípios que compõem a região, tendo as atividades sido iniciadas em 2015.
O estudo visa fornecer subsídios para que a adoção dos conceitos de DOTS na política urbana da região possa promover, em médio e longo prazos, uma mobilidade urbana mais sustentável e ganhos em termos de qualidade de vida. Ana Nassar, diretora de programas do ITDP Brasil, acredita que o estudo pode despertar o interesse de outras cidades da região metropolitana em participar no debate sobre a qualificação das áreas no entorno das estações e na promoção de melhorias na relação dos sistemas de transporte com habitação,saneamento e outras políticas setoriais.
A primeira fase do estudo avaliou dados e informações associadas às condições do espaço urbano no entorno de estações de corredores de transporte (planejados ou em operação) para o desenvolvimento de projetos de DOTS. A metodologia considerou cinco temas; uso e ocupação do solo, infraestrutura de saneamento básico, conectividade do espaço urbano, condições de circulação para os modos de transporte ativo e diversidade socioeconômica e 13 métricas como densidade demográfica, integração de sistemas de transporte público e a existência de calçadas no entorno dos domicílios, entre outras.
Nos cinco corredores avaliados na Sub-região Oeste, foram analisadas 96 áreas de estação nos municípios contemplados pela pesquisa. A análise preliminar indica que a rede de transporte na Sub-região (em operação e planejada) não atravessa as áreas de maior densidade demográfica. A única exceção é o corredor planejado “Arco Sul” (CPTM), que atravessa áreas significativamente densas de Carapicuíba e Osasco. Se a baixa densidade estiver associada a áreas de ocupação urbana consolidada, pode evidenciar oportunidades de adensamento no entorno dos corredores que, consequentemente, contribuirão para o desenvolvimento compacto da região e para a promoção de uma mobilidade mais sustentável.
O corredor planejado Itapevi-São Paulo/Butantã (EMTU) apresentou melhor desempenho na fase 1 de avaliação, com 48% das áreas de estação obtendo desempenho “Alto”. De acordo com Iuri Moura, Gerente de Projetos de Desenvolvimento Urbano no ITDP Brasil, os resultados do estudo apontam que o planejamento do transporte precisa estar articulado ao uso e ocupação do solo urbano, em função da dimensão e do padrão de desenvolvimento consolidado nas cidades brasileiras.
Ainda no dia 17, o ITDP Brasil promoveu uma oficina à tarde com uma equipe da EMPLASA com vistas à replicação da metodologia para o resto da RMSP. O estudo também foi apresentado na sede da Prefeitura de Osasco, na manhã do dia 18, com a presença de técnicos e representantes de secretarias municipais da Sub-região Oeste e de outras regiões.
A segunda fase, que tem previsão para ser finalizada até dezembro de 2017, tem caráter qualitativo e investigará a percepção de atores locais (poder público, iniciativa privada, sociedade civil) sobre a viabilidade política, econômica, social e técnica de projetos de DOTS nas áreas de estação avaliadas.
DOTS, em tradução do termo original em inglês “Transit Oriented Development”), estimula uma ocupação compacta e com uso misto do solo, com distâncias curtas a pé e proximidade à estações de transporte de alta capacidade. O conceito de DOTS implica em um cenário de rua mais vibrante, formas construídas que levam em consideração os pedestres, características de uso do solo que tornam mais convenientes e seguros caminhar, usar bicicleta ou transporte público.
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