No dia 30 de novembro, o ITDP Brasil promoveu o evento “Desafios e oportunidades para descarbonização do transporte público no Brasil” com o objetivo de mapear caminhos para a criação de uma estratégia nacional de descarbonização da frota de ônibus urbanos. A atividade, que contou com o apoio institucional do Ministério das Cidades, da iniciativa Tumi E-Bus Mission e da Prefeitura de Campinas, reuniu gestores e técnicos do governo federal e de cidades e regiões metropolitanas do país com experiências na adoção de frota zero emissões no sistema de transporte público.
Durante o evento, os participantes destacaram que a crise econômica do setor, exacerbada pela pandemia, abre a necessidade de reinventar as formas de investir e custear os sistemas de transporte público de modo a oferecer um serviço com mais qualidade e com menor impacto ambiental. A transição para o uso de novas tecnologias da frota de transporte, como a eletrificação, é essencial para enfrentar a emergência climática; no Brasil, cerca de 44% das emissões do setor de energia são geradas pelos transportes.
Entretanto, a transição energética e a renovação das frotas nas cidades brasileiras ainda enfrentam um grande desafio de financiamento, principalmente quando comparamos com outros países da América Latina. “Não se trata apenas da substituição de um veículo, é uma mudança que envolve múltiplos fatores e instituições. É imprescindível discutir os desafios que os municípios já estão enfrentando, por isso vamos começar um processo que ajude na coordenação e articulação desses esforços em âmbito nacional”, explica Beatriz Rodrigues, Coordenadora Sênior de Transporte Público do ITDP.
Por essas razões, a oficina convidou representantes das 21 maiores regiões metropolitanas do país para compartilhar as suas experiências no tema, com foco na discussão sobre as principais barreiras enfrentadas. O evento também contou com especialistas de organizações da sociedade civil e de instituições que podem utilizar os insumos das atividades para elaborar políticas nacionais em cooperação com o Ministério das Cidades, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Mundial e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL).
A oficina é fruto do projeto do ITDP que apoia o BNDES e o Ministério das Cidades para o desenho de uma estratégia nacional de mobilidade urbana no país, que tem como foco a descarbonização do transporte público. “As solicitações recebidas pelo Ministério das Cidades para financiamento de renovação de frota do NOVO PAC evidenciam que Estados e municípios precisam de apoio para a descarbonização do transporte”, explica Bernardo Serra, Gerente de Políticas Públicas e Clima do instituto. Para o especialista, essa demanda só se concretizará na escala necessária se houver uma agenda de trabalho robusta e coordenada pelo governo federal.
A descarbonização do setor de transporte público é o caminho, mas as cidades precisam de apoio do governo federal para avançar. No Brasil, menos de 1% da frota urbana em operação é elétrica. A demanda declarada pelos estados e municípios para os próximos anos tem o potencial de multiplicar a quantidade de ônibus elétricos por dez, diversificando as regiões do país que possuem esta tecnologia.
No primeiro painel, as cidades de Salvador, São Paulo, Cascavel, a região metropolitana de Goiás e a WRI Brasil compartilharam as suas experiências rumo à descarbonização
No segundo painel, representantes do Ministério das Cidades, BNDES, Banco Mundial, C40 e Idec debateram os caminhos para criar uma estratégia nacional que acelere a adoção de frota zero emissões nos transportes urbanos
Para promover as trocas de experiências entre as pessoas participantes, a oficina contou também com uma dinâmica para discutir os modelos de negócios em implantação nas cidades brasileiras e latinoamericanas. Nessa parte, as pessoas participantes mapearam possíveis políticas federais para apoiar as cidades nos esforços de descarbonização.
Durante o evento, as pessoas participantes apontaram como o governo federal poderia apoiar as cidades com base nos quatro modelos de negócio existentes:
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1. aquisição e operação por empresa pública,
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2. incorporação na concessão integral pelo operador privado via compra ou via aluguel,
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3. aquisição via compra pelo poder público
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4. e operação privada.
A partir da oficina, o ITDP irá consolidar recomendações para discussão com as cidades, Estados e o governo federal com o objetivo de dar escala à adoção de frotas zero emissões. Em vista dos desafios que envolvem questões financeiras, tecnológicas e institucionais, a instituição pretende subsidiar a adoção de políticas públicas para promover soluções concretas a partir da troca de experiências entre gestores locais e o Governo Federal.
O ITDP também espera que este momento de retomada do protagonismo do governo federal impulsione a transição energética das frotas em grande escala e fomente aprimoramento de gestão e governança dos sistemas de transporte público. Essas mudanças devem não somente contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas e da má qualidade do ar, como garantir melhoria da qualidade do serviço de transporte público para todas as pessoas.
Relatório da oficina
