Apesar da Política Nacional de Mobilidade Urbana ter como objetivo a redução das desigualdades e a promoção de cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, temos avançado lentamente no planejamento do transporte público que contemple os grupos sociais mais vulnerabilizados .
A mobilidade urbana ainda é planejada com base na suposição de que todas as pessoas utilizam, ocupam e acessam a cidade da mesma maneira. O que não é verdade. Um estudo do ITDP e estudos realizados pelo CEERT evidenciam que mulheres negras são as que mais sofrem os efeitos negativos da suposta “neutralidade” da mobilidade e vivenciam situações desiguais em comparação aos homens e às mulheres brancas. Isso porque o sistema de transporte ainda é planejado e operado negligenciando as necessidades de mulheres pobres, pretas e pardas.
Na Região Metropolitana de São Paulo, 52% da população é composta por mulheres, sendo 43% negras. No entanto, apenas 10% das mais pobres moram perto de estações de transporte público de média e alta capacidade, de acordo com a MobiliDADOS. Quando falamos de mulheres pretas o número é ainda menor: 9,5%. Embora os sistemas de transportes não as atenda dignamente, as mulheres são as pessoas que mais o utilizam.
Como mudar essa realidade?
O primeiro passo é incorporar a perspectiva da interseccionalidade de gênero e raça. São múltiplos os desafios para incorporar uma cultura de planejamento e implementação de políticas públicas de mobilidade que considere as características de gênero e raça de forma integrada, tais como:
- a falta histórica de diversidade na composição de funcionários das empresas gestoras de transporte – incluindo operadores e poder público -, principalmente nas esferas hierárquicas mais altas com poder decisório;
- as limitações da estrutura organizacional das empresas, que não tratam do tema como um problema;
- a principal fonte de informação sobre os padrões de deslocamentos nas cidades, as Pesquisas Origem-Destino – não coleta dados sobre raça, o que gera políticas públicas que reforçam a desigualdade.
O conceito, usado pela primeira vez em 1989 pela norte-americana Kimberlé Crenshaw, estabeleceu que as características de gênero e raça devem ser analisadas conjuntamente para a compreensão sobre a exclusão a qual estão submetidas as mulheres negras.
Nesse contexto, em 2020, trabalhamos em conjunto com o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) no projeto Transporte para Todas: gênero e raça na mobilidade urbana, visando contribuir para a conscientização, a capacitação e o aprimoramento do setor de transporte da cidade de São Paulo de modo a reduzir as desigualdades de gênero e raça na mobilidade urbana.
- Perspectiva interseccional de gênero e raça no planejamento do sistema de transporte
Nesta etapa, coletamos as percepções das usuárias e das pessoas envolvidas no planejamento do transporte público da cidade de São Paulo. O objetivo era buscar uma convergência entre as necessidades, desejos e obstáculos das mulheres que utilizam o transporte e o entendimento de quem planeja o sistema no dia a dia.
- Perspectiva interseccional de gênero e raça na operação do sistema de transporte
Buscamos avaliar como mitigar casos de violência e assédio de gênero e raça no transporte público. Atualmente, o número de denúncias é inferior aos casoss e as denúncias realizadas nem sempre levam à resolução e punição. A proposta incluiu recomendações para a criação de um projeto-piloto de protocolo unificado de atendimento para casos de violência sexual no transporte.
- Perspectiva interseccional de gênero e raça na gestão do sistema de transporte
Realizamos um diagnóstico para promover políticas que aumentem a presença de mulheres, especialmente negras, no setor de transporte público de São Paulo. Atualmente, o setor de transportes é predominantemente composto por homens brancos. Para efetuar mudanças que considerem os desejos e necessidades das mulheres, é essencial garantir a participação feminina ativa nas equipes responsáveis pela prestação dos serviços.
Os principais produtos do projeto foram:
Os relatórios e o resumo contam com recomendações para aprimorar as infraestruturas de mobilidade e para planejar os sistemas de transporte público a partir de uma visão interseccional entre gênero e raça. Os materiais desenvolvidos trazem recomendações específicas para São Paulo, mas também recomendações gerais para outras cidades brasileiras que desejem avançar no tema.
Cabe ressaltar que as discussões propostas nos produtos do projeto não se esgotam aqui. O objetivo é que forneçam elementos de reflexão e que sirvam de inspiração, orientação e referência para a construção de uma mobilidade urbana cada vez mais sensível, transformadora e que considere as características de gênero e raça de forma integrada no desenho de políticas e projetos.
Além dos materiais acima, o projeto também gerou um Cconteúdo para o curso Gênero e raça na mobilidade urbana, disponível na plataforma de educação à distância do ITDP Brasil, a MobiliCAMPUS;
Este projeto foi liderado pelo ITDP Brasil, junto com o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades e Multiplicidade Mobilidade Urbana, no âmbito do Programa Smart Mobility em São Paulo, com apoio do Banco Mundial e Governo Britânico e suporte da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
