A coleção de Cadernos Minha Casa +Sustentável está sendo lançada pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) para apresentar aos municípios, estados, entidades urbanas e rurais sem fins lucrativos, empresas construtoras, agentes financeiros e demais executores do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) os conceitos, desenhos e demais informações técnicas complementares ao conjunto de leis, portarias e normativas do PMCMV.
“Um dos caminhos para reestruturar nossas cidades é, além de requalificar o espaço e a infraestrutura de mobilidade urbana, estimular uma ocupação compacta, densa, destacada pela mistura de usos e de classes sociais. É importante que o desenvolvimento dos programas tenham a capacidade de gerar emprego, moradia e transporte de forma indissociáveis e promovam uma maior diversidade social e cultural“, reforça Clarisse Cunha Linke, diretora-executiva do ITDP Brasil. Saiba mais sobre a atuação do ITDP Brasil relativa à Habitação de Interesse Social (HIS) e inserção urbana.
A coleção será composta por quatro volumes, que serão disponibilizados para download no site do Ministério das Cidades e buscam contribuir para melhor qualificação da inserção urbana e sustentabilidade do projeto dos empreendimentos habitacionais. As publicações são resultado de um intenso esforço de cooperação e articulação institucional coordenado pela SNH em parceria com a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade (SEMOB) do Ministério das Cidades, WRI Brasil e ITDP Brasil; e também contou com contribuições do Ministério da Educação (MEC), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Saúde (MS) e da Cultura (MinC). Essas contribuições se somam às cooperações firmadas junto a instituições acadêmicas de excelência como o CECS-CCNH/Universidade Federal do ABC e a FAU/UFR, FAU/USP e FAU/PUCCAMP.
“O Caderno 2 trata da questão da inserção urbana dos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) fase 3 na escala da cidade, e pretende auxiliar gestores municipais no processo de avaliação de projetos de habitação social viabilizados pelo PMCMV 3 em suas cidades, de forma didática e acessível inclusive a um público não técnico. Ênfase especial é dada à avaliação das condições do acesso a pé“, explica Iuri Moura, gerente de projetos de desenvolvimento urbano do ITDP Brasil, geógrafo e mestre em engenharia urbana e ambiental, sobre a colaboração do ITDP Brasil com a SNH na elaboração do Caderno 2 da coleção de Cadernos Minha Casa +Sustentável.
O Caderno 2: Parâmetros Referenciais para Qualificação da Inserção Urbana propõe 16 parâmetros referenciais para a qualificação da inserção urbana dos empreendimentos. Ele é composto pelo Capítulo 1: Mobilidade urbana, que avalia as condições do acesso viário por diferentes modos de transporte ao empreendimento; Capítulo 2: Acesso a atividades de lazer, cultura e esporte, que avalia a oferta de atividades de lazer, cultura e práticas esportivas próximas ao empreendimento; Capítulo 3: Acesso a estabelecimentos de comércio e serviços, que avalia a oferta de comércio e serviços próxima ao empreendimento; e Capítulo 4: Acesso a equipamentos públicos comunitários, que avalia a oferta de educação pública, proteção social e saúde básica próxima ao empreendimento.
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Cadernos Minha Casa +Sustentável
O Caderno 1: Custos Referenciais, elaborado em parceria com a WRI Brasil Cidades Sustentáveis, busca explorar os impactos e custos urbanos decorrentes de padrões de inserção urbana de empreendimentos habitacionais contíguos ou distantes da área urbana consolidada, e influenciar positivamente o processo de tomada de decisão sobre a melhor localização dos empreendimentos.
O Caderno 2: Parâmetros Referenciais, elaborado em parceria com o ITDP Brasil, busca enumerar, detalhar e estabelecer parâmetros de inserção urbana apara avaliação do acesso a pé, de bicicleta e por transporte público de e para o empreendimento, assim a oferta de equipamentos, comércio, serviços e outras atividades essenciais à vida urbana. Essa avaliação integra o Relatório de Diagnóstico de Demanda (RDD)e auxilia os Entes Públicos Locais na criação de compromissos para melhorar a inserção urbana dos empreendimentos.
O Caderno 3: Análise Ambiental, elaborado em parceria com CECS-CCNH/Universidade Federal do ABC, traz informações sobre os fatores ambientais a serem considerados no planejamento habitacional (escalas da cidade e do empreendimento) com foco no empreendimento PMCMV. A partir daí, verifica as interações do empreendimento com o meio ambiente frente às diretrizes do Programa e fazendo a interlocução com as demais políticas setoriais.
O Caderno 4: Diretrizes, Recomendações e Especificações, elaborado em parceria com as Faculdades de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da UFRJ, USP e PUC Campinas, oferece recomendações de desenho urbano que incorporam princípios de conectividade, mobilidade, diversidade e sustentabilidade, ampliando a compreensão sobre a interdependência, complementaridade e hierarquia nos espaços urbanos, com destaque para os espaços livres dos empreendimentos.
