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Quebra do Código: Reformas das Normas de Estacionamento Fora da Via Pública

Este relatório se concentra no estacionamento fora da via pública, um elemento caro e, muitas vezes, ignorado no planejamento urbano, que gera graves impactos para as cidades – como a má qualidade do ar e o aumento das emissões de gases de efeito estufa. O estudo documenta as trajetórias da Cidade do México (México), São Paulo (Brasil), Atlanta e Mineápolis (Estados Unidos), Pequim (China) e da Nova Zelândia em suas reformas de estacionamento fora da via pública, com ênfase especial na eliminação dos requisitos mínimos de estacionamento e na adoção de medidas complementares para reduzir a dependência do automóvel particular.  

Com base nas experiências dos estudos de caso, a publicação recomenda que governos municipais, estaduais e nacionais adotem algumas medidas em prol de melhorias ambientais e sociais, gerando um impacto positivo nos custos de habitação, na qualidade do ar e no uso do solo. São elas: 

  • Eliminar (ou reduzir) os requisitos mínimos de estacionamento;  
  • Atrair e aproveitar a vontade política no nível certo de governo; 
  • Comunicar os planos de reforma usando mensagens com as quais as pessoas se identifiquem; 
  • Coletar e referenciar dados para fortalecer o “porquê” e o “como” das reformas de estacionamento;  
  • Introduzir a reforma das normas de estacionamento em conjunto com políticas complementares; e   
  • Vincular a reforma das normas de estacionamento a resultados específicos e alcançáveis.  

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