O Rio de Janeiro acaba de ganhar o Programa Paradas Cariocas, que regulamenta a instalação de parklets na cidade, por meio do Decreto Nº 39.983 de 10 de abril de 2015. Com isso, será possível a criação de plataformas niveladas em vagas de estacionamento que ampliarão o passeio público oferecendo áreas de convivência, espaços popularmente conhecidos por parklets.

O Programa Paradas Cariocas segue esse modelo de sucesso presente em outras cidades, como São Paulo, Boston e San Francisco, nos Estados Unidos. As primeiras cidades começaram a receber os parklets (como são chamados em todo o mundo) em 2005 e a partir de 2009, eles se tornaram política pública.

Esse espaço pode receber mobiliário como bancos, mesas, cadeiras, guarda-sóis, vasos de plantas; e equipamentos como aparelhos para exercícios físicos, paraciclos ou outros destinados a uso público e gratuito. Além disso, pode receber intervenções culturais e artísticas, programação recreativa ou esportiva aberta à comunidade. A autorização será válida por um ano, podendo ser prorrogada, sendo os proponentes da Parada Carioca os responsáveis pela instalação, manutenção e remoção da estrutura, como também com todos os custos necessários para sua implementação.

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Parklets no Brasil

Em 2009, as primeiras cidades adotaram os parklets como política pública. A iniciativa conquista cada vez mais apoio no país: São Paulo, Belo Horizonte e Goiânia foram as pioneiras dentre as brasileiras a regulamentar a criação dessas extensões da calçada em vagas de estacionamento. Agora é a vez do Rio de Janeiro com o Programa Paradas Cariocas, sob a gestão do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade.

A instalação de parklets no lugar de vagas de estacionamento de rua devolve um espaço público para uso e convivência das pessoas e torna os bairros mais humanos e amigáveis. A instalação pode ser de iniciativa da administração pública ou de qualquer pessoa, seja física ou jurídica, mediante pedido de autorização junto à subprefeitura da região desejada. Saiba mais sobre o Programa Paradas Cariocas acima no folder criado pelo ITDP Brasil em parceria com o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH).

Como criar uma Parada Carioca

Clique aqui para conhecer o passo-a-passo detalhado e a documentação necessária

Cidades brasileiras que já
regulamentaram a criação de parklets

São Paulo

Decreto Nº 55.045 de 16 de abril de 2014: Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, o popular parklet.

Belo Horizonte

Decreto 15.895 de 12 de março de 2015: Estabelece regras e condições para a instalação de parklets no município de Belo Horizonte.

Goiânia

Decreto Nº 791 de 30 de março de 2015: Autoriza o uso temporário de vias como extensão de áreas públicas voltadas a convivência.

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