ITDP Brasil, WRI Brasil Cidades Sustentáveis, Universidade Federal do ABC (UFABC) e Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SEMOB) firmaram uma parceria com a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) para elaboração de ferramentas de apoio à terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A cooperação tem por objetivo qualificar a inserção urbana dos empreendimentos de habitação de interesse social para famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00 (Faixa 1 do PMCMV), aprimorando o acesso a equipamentos e transporte públicos, comércios e serviços, além de oportunidades de emprego e educação.
Como parte deste trabalho, estão sendo definidos parâmetros para a avaliação da localização, integração com o entorno e desenho urbano dos empreendimentos, a fim de serem utilizados tanto pelas equipes técnicas de aprovação de projetos nas Prefeituras como por técnicos encarregados pela aprovação dos empreendimentos na Caixa Econômica e Ministério das Cidades. O trabalho envolve também uma análise sobre os custos atrelados à escolha da localização do empreendimento para estimular uma melhor inserção urbana, evitando a expansão da cidade e a demanda por infraestrutura, equipamentos e serviços em novas áreas.
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“O ITDP Brasil acredita que um dos caminhos para reestruturar nossas cidades é, além de requalificar o espaço e a infraestrutura de mobilidade urbana, estimular uma ocupação compacta, densa, destacada pela mistura de usos – tratando emprego, moradia e transporte de forma indissociáveis – e promovendo maior diversidade social e cultural”, explica Clarisse Linke, diretora-executiva do ITDP Brasil..
A análise das políticas habitacionais no Brasil, sob o prisma da mobilidade urbana, traz à tona desafios de inserção urbana em muitos empreendimentos voltados à habitação de interesse social, o que reforça a segregação territorial das famílias de renda mais baixa, resultando em uma série de impactos negativos na qualidade de vida e mobilidade dos residentes.
“A cooperação entre diferentes organizações e secretarias do Ministério das Cidades possibilita desenvolver orientações mais completas e efetivas aos gestores públicos para a tomada de decisão. O PMCMV, quando bem inserido na malha urbana, tem o potencial de melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros ao facilitar o acesso a oportunidades, serviços e lazer”, enfatiza Nivea Oppermann, Diretora de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil Cidades Sustentáveis.
Espera-se que este trabalho conjunto colabore para incorporar os princípios da mobilidade urbana sustentável na criação e seleção dos novos empreendimentos, de forma que as políticas públicas de habitação de interesse social no Brasil se tornem um importante vetor de renovação urbana.
Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)
.O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi criado em 2009 com o desafio de aumentar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria. Trata-se de uma estratégia do Governo Federal para recuperar o passivo social relacionado ao déficit habitacional acumulado e gerar emprego e renda. Em maio de 2011, o Programa ampliou sua meta para a construção de mais 2 milhões de unidades habitacionais.
As medidas de aprimoramento do PMCMV, visando à implementação de sua terceira fase, estão sendo empreendidas em diversas escalas e frentes e consistem de um conjunto de normativos complementados por manuais de orientação, de modo que todos os agentes envolvidos na execução do programa, poder público, empresários, beneficiários e a população, tenham um farto material para consulta.
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