Diante da necessidade de melhoria das condições atuais de mobilidade urbana em cidades e regiões metropolitanas brasileiras, o ITDP Brasil vem sendo demandado por diferentes parceiros dos setores público e privado a contribuir com o processo de identificação de estações em corredores de transporte com melhores condições para a promoção de projetos alinhados aos princípios de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS).
Nesse contexto, o ITDP Brasil elaborou a “Ferramenta para Avaliação do Potencial de DOTS em Corredores de Transporte”. Por meio da análise de temas e métricas relacionadas aos princípios que definem o conceito DOTS, a ferramenta visa fornecer subsídios para a criação de estratégias de desenvolvimento urbano e, desta forma, auxiliar auxiliar os diferentes atores engajados no processo de planejamento territorial e de transporte.
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O processo de construção da ferramenta respeitou as seguintes etapas:
Para adequar e maximizar sua contribuição ao processo de planejamento, sua concepção foi orientada pelas seguintes premissas:
- Os dados associados aos temas e métricas contemplados pela ferramenta devem ser de fácil aquisição e devem estar disponíveis para todas as cidades do país;
- A ferramenta foi concebida para ser utilizada, preferencialmente, na fase de planejamento dos corredores de transporte (pré-viabilidade), de forma a contribuir com um processo que integre as variáveis transporte, uso e ocupação do solo. Apesar disso, esta proposta pode ser utilizada para avaliação de projetos em fase de implantação e operação, contribuindo com a identificação de áreas de estação com potencial para desenvolvimento de projetos de DOTS;
- A ferramenta deve ser utilizada para avaliação de corredores de transporte coletivo de média e alta capacidade (trem, metrô, BRT e VLT);
- Esta metodologia foi concebida para ser objetiva, visando produzir um diagnóstico rápido em relação a um número eventualmente grande de Áreas de Estação. Portanto, os resultados obtidos não são adequados para subsidiar a elaboração de projetos (básicos ou executivos), que demandam maior detalhamento de informações.
De acordo com esta metodologia, a análise dos corredores de transporte deve ter como referência as “Áreas de Estação” que, conforme definido pelo Padrão de Qualidade TOD (sigla em inglês para Transit Oriented Development), são as áreas no entorno das estações de transporte de média e alta capacidade com distância razoável para o acesso através de caminhada.
Visando a utilização da ferramenta em diferentes cenários de acordo com a disponibilidade de recursos, sugere-se a utilização de uma distância linear (buffer) no intervalo entre 400 metros e 1 quilômetro para avaliação.
Para viabilizar uma avaliação consistente do potencial de promoção de DOTS, propõe-se a análise de informações quantitativas e qualitativas que possam traduzir da forma mais aproximada possível a realidade sobre os temas abordados, sendo a avaliação dividida em duas fases. Ao final da avaliação, os resultados obtidos devem expressar o potencial do corredor de transporte para promoção de DOTS.
Fase 1 – Condições do espaço urbano para o desenvolvimento de projetos de DOTS
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Na fase 1 da avaliação, propõe-se a análise de temas e métricas quantitativas associadas às condições do espaço urbano nas Áreas de Estação, resultando no ranqueamento das estações e identificação de oportunidades ao longo do corredor de transporte.
Para esta fase foram definidos 5 temas, associados a 13 métricas explicativas. Cada métrica tem pontuação máxima de 5 pontos, considerando seu desempenho segundo os critérios de avaliação estabelecidos. A pontuação definida em cada um dos temas é ponderada de acordo com sua importância para promoção de iniciativas de DOTS. Cada Área de Estação pode obter pontuação máxima de 100 pontos nesta fase.
Para auxiliar a execução desta fase da avaliação, sugere-se a utilização deste modelo de planilha síntese dos resultados por parte dos usúarios. A planilha utilizada no estudo piloto realizado para o corredor de BRT TransCarioca, no Rio de Janeiro, que podem ser consultadas abaixo.
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Planilhas de apoio:
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Fase 2 – Percepção de atores qualificados sobre a viabilidade de projetos de DOTS
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A partir da avaliação realizada na fase 1 da metodologia, as Áreas de Estação devem ser analisadas através da percepção de atores qualificados envolvidos no processo de desenvolvimento de projetos de DOTS (Poder Público, Iniciativa Privada e Sociedade Civil) sobre a viabilidade política, econômica, social e técnica destas iniciativas.
Ressalta-se que a definição das Áreas de Estação a serem consideradas na fase 2 de avaliação depende da estratégia adotada pelo município ou pelos agentes responsáveis pela gestão metropolitana no processo de planejamento, alinhada às suas respectivas orientações em termos de política urbana.
Por exemplo, uma Área de Estação marcada pela presença de assentamentos precários pode obter uma pontuação baixa em função da avaliação de métricas relacionadas à infraestrutura urbana (saneamento básico e condições de circulação para transportes ativos). Porém, o poder público municipal pode entender que esta seria uma área prioritária em termos de investimento, algo desejável no sentido de promover uma cidades mais inclusiva socialmente. Portanto, seleciona esta para execução da Fase 2 de pesquisa.
O conceito de DOTS defende a ocupação em áreas próximas às estações e rotas de transporte público, mesclando usos complementares (residencial, comercial, serviços, lazer e outros) com um ambiente amigável para caminhada e bicicleta. “A definição de uma estratégia de desenvolvimento urbano, tendo como referência corredores de transporte, pode contribuir para minimizar as distâncias de deslocamento, o acesso às oportunidades e a adesão ao transporte sustentável pelas pessoas em suas atividades cotidianas, criando cidades mais justas e ambientalmente sustentáveis”, destaca o Gerente de Projetos de Desenvolvimento Urbano do ITDP Brasil, Iuri Moura.
