Durante o período de pandemia, tanto nas grandes e médias cidades brasileiras, como em todo o mundo, estamos respirando um ar mais limpo como efeito direto da redução de atividades como a circulação de veículos motorizados, das atividades industriais e agrossilvopastoris. Considerando a volta das atividades pós-pandemia e pela garantia de direitos fundamentais à vida, à saúde e a um meio ambiente equilibrado, a Coalizão Respirar – grupo que congrega mais de vinte organizações da sociedade civil, inclusive o Instituto Alana – publicou, hoje (5), manifesto alertando para a necessidade de uma retomada justa para todos, pedindo medidas intersetoriais de incentivo e transição para uma economia mais sustentável, eficiente e resiliente.

Estudos mostram que em lugares onde medidas de distanciamento social foram impostas, como na China e na Europa,  a poluição do ar diminuiu. Porém, à medida a população retoma suas atividades regulares, os níveis de poluição têm aumentado. Por essa razão, as entidades pedem que a retomada das atividades econômicas seja feita com incentivos à redução do uso do transporte, uso de veículos coletivos com energia limpa e a melhores condições de uso de transporte ativo. Ressaltam, também, que a manutenção das florestas, em especial a Amazônica, é essencial para a vida e desenvolvimento do país, por afetar diretamente a qualidade do ar nas cidades – quando há queimadas -, por assegurar as chuvas nas lavouras e equilibrar o clima. 

“Dados mostram que a poluição do ar mata mais de sete milhões de pessoas no mundo anualmente, sendo que só no Brasil, em 2016, foram mais de 44 mil óbitos. Mais de 600 mil crianças, com menos de cinco anos, morrem em todo o mundo em decorrência das emissões de gases de veículos, produção de energia a partir de combustíveis fósseis, incineração de resíduos, queimadas e grilagem de terra”, explica Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana.

 O documento elenca, ainda, dados recentes correlacionando a poluição atmosférica a um fator possível de propagação do novo coronavírus, do agravamento da Covid-19 e de sua letalidade. “Chama a atenção o efeito da poluição do ar (e por diversos poluentes) no aumento de casos novos da Covid-19 e piora de sua letalidade. Um estudo de Harvard em 3000 cidades americanas, concluiu que as cidades mais poluídas por particulado fino há 15 anos apresentaram o aumento de 15% na taxa de mortalidade pela doença – tornando-se a poluição atmosférica, um fator ambiental potencial alvo para o combate no agravo da pandemia”, alerta Evangelina Vormittag, diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade.   

As entidades apresentam seis pedidos públicos que precisam ser levados em conta para uma retomada econômica justa, de forma que o ar limpo e a melhor qualidade de vida para a sociedade sejam considerados:

• Retomada justa com veículos mais limpos: estimular a utilização de energias renováveis e de tecnologias mais limpas de combustíveis;
• Transporte individual ativo para distanciamento social: incentivar ações de rápida implementação e baixo custo para o pedalar e caminhar;
• Garantia de transporte coletivo de qualidade: adotar medidas para que o transporte coletivo seja mantido durante e após a pandemia, com distanciamento entre usuários, limpeza e higiene adequados, dentre outras coisas;
• Desmatamento Zero e contenção de queimadas: frear o avanço do desmatamento pela aplicação de medidas de contenção e garantir o devido trabalho de fiscalização e gestão de órgãos como IBAMA, ICMBIO e FUNAI;
• Monitoramento e padrões de qualidade do ar atualizados: ampliar a rede de monitoramento de qualidade do ar, garantindo transparência e informação clara para a população e atualizar os padrões de acordo com os estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS);
• Urgência na aprovação da Política Nacional de Qualidade do Ar: retomar discussão, aprimorar e aprovar o Projeto de Lei 10.521/2018, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar.

Assinam o manifesto: BH em Ciclo, Bike Anjo, Ciclocidade, Cidadeapé, Cidade Ativa, Coalizão Clima e Mobilidade Ativa, Como Anda, Corrida Amiga, Desvelocidades, Engajamundo, Famílias pelo Clima, Fundação Avina, Instituto Alana, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Instituto de Energia e Meio Ambiente, Instituto Saúde e Sustentabilidade, ITDP Brasil, Mobilidade a Pé, Movimento Nossa BH, Nossa São Paulo, Observatório do Clima, Purpose e União de Ciclistas do Brasil – UCB.

Confira o documento na íntegra aqui.