Um dos principais desafios contemporâneos das cidades e regiões metropolitanas em todo mundo está relacionado à mobilidade urbana. Após décadas de baixo investimento, governos nacionais e cidades estão reorientando seu planejamento para o aprimoramento do transporte público,  com o objetivo de reduzir impactos sociais, econômicos e ambientais causados pelo tráfego de veículos individuais motorizados (carros e motocicletas).

O aprimoramento do transporte público é fundamental para uma mobilidade mais sustentável. Por isso, seu planejamento precisa estar articulado ao planejamento do processo de uso e ocupação do solo urbano. Medidas que promovam um desenvolvimento territorialmente mais equilibrado das cidades, articulado à oferta de transporte público, são necessárias para reduzir os deslocamentos e as distâncias de viagem, promovendo o acesso equitativo às oportunidades e estimulando a adesão a modos de transporte sustentáveis, ativos e coletivos.

Com a recente aprovação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal Nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015), que estabelece o prazo de 3 anos para elaboração e aprovação de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) a nível metropolitano, agências metropolitanas de todo país estão se mobilizando para elaboração de seus respectivos planos.

Diante desse cenário, o ITDP Brasil e a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA) firmaram em junho de 2016 um acordo de cooperação técnica na área de mobilidade urbana, para o desenvolvimento de pesquisa sobre os corredores de transporte da Sub-região Oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com o objetivo de fornecer subsídios à definição das estratégias do PDUI. A avaliação proposta consiste na análise das condições do espaço urbano e da percepção de atores locais para futuros projetos de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) no entorno das estações de corredores ônibus e trens da Sub-região Oeste da RMSP. A iniciativa busca contribuir para o desenvolvimento urbano concentrado no entorno dos corredores e, com isso, gerar melhoria da qualidade de vida para a população.

Resultados

A pesquisa usou como referência uma metodologia criada pelo ITDP Brasil e descrita na publicação “Ferramenta para Avaliação do Potencial de DOTS em Corredores de Transporte“.

A primeira fase contou com a análise de temas e métricas quantitativas  associadas às condições do espaço urbano no entorno de cinco sistemas de transporte público de média e alta capacidade em operação, implantação e planejamento na Sub-região Oeste da RMSP, localizados nos municípios de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco e Santana do Parnaíba. O corredor de transporte que apresentou melhor desempenho nas métricas avaliadas foi o corredor de ônibus Itapevi – São Paulo/Butantã, em implantação pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU).

Na avaliação por tema, destaca-se o desempenho em “Saneamento Básico”, no qual a rede de transporte como um todo obteve 72% dos pontos possíveis. Neste tema, o melhor resultado foi obtido pelo corredor de ônibus Itapevi – São Paulo/Butantã (82% dos pontos possíveis). O tema com resultado menos satisfatório foi “Conectividade do Espaço Urbano” (42% dos pontos possíveis), tendo o corredor de ônibus Alphaville (planejado pela EMTU) apresentado o pior desempenho dentre os avaliados, com apenas 19% dos pontos possíveis.

Como parte da segunda fase de avaliação, a pesquisa foi apresentada aos representantes das prefeituras dos municípios contemplados pela pesquisa e às empresas públicas gestoras dos corredores de transporte: EMTU, Metrô e CPTM. Nesta fase, são consideradas as percepções das partes interessadas (poder público, iniciativa privada e sociedade civil) sobre a viabilidade política, econômica, social e técnica de novos investimentos no entorno das estações contempladas pela pesquisa. Este processo é particularmente importante para análise de questões de caráter mais subjetivo, que em algumas situações não são passíveis de avaliação por métodos quantitativos, porém, são fundamentais para legitimar as propostas frente às demandas locais e definir a estratégia para viabilização de futuros projetos de DOTS que possam contribuir para uma mobilidade mais sustentável nas cidades regiões metropolitanas brasileiras.

.

.

Recomendações

Concluído o estudo, o ITDP Brasil recomenda a continuidade deste exercício de análise e o estímulo à integração mais efetiva do planejamento de transportes, uso e ocupação do solo na RMSP. Para isso, é importante a adoção das seguintes medidas:

[one_third padding=”0 15px 0 15px”]

Incorporação da avaliação referente à Fase 2 de pesquisa na Sub-região Oeste da RMSP ao processo de elaboração de todo o PDUI metropolitano.[/one_third]

[one_third padding=”0 15px 0 15px”]

Replicação da pesquisa para as demais Sub-regiões da RMSP  para que o conceito de DOTS possa ser incorporado de forma ampla.[/one_third]

[one_third_last padding=”0 15px 0 15px”]Colaboração da EMPLASA no processo de planejamento dos corredores de transporte junto a EMTU, Metrô e CPTM.

[/one_third_last]

A efetiva integração do planejamento de transportes e do uso e ocupação do solo na RMSP é essencial para promoção da mobilidade sustentável e de um desenvolvimento territorial mais equilibrado em termos da oferta e acesso às oportunidades urbanas. A definição de estratégias de desenvolvimento associadas aos corredores de transporte é importante para reforçar o papel destes como elementos estruturadores do desenvolvimento urbano, um dos aspectos centrais do conceito de DOTS.