Na última semana, o ITDP Brasil esteve presente na Conferência das Partes (COP) 25, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em Madri, na Espanha. O encontro teve início no dia 2 e vai até o próximo dia 13 de dezembro. Na ocasião, acompanhamos as negociações e contribuimos com as discussões com foco no setor de mobilidade urbana para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O setor de transporte tem papel fundamental na redução das emissões de gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas. Ações ambiciosas são essenciais para chegarmos num modelo de mobilidade de baixo carbono de acordo com as orientações do desenvolvimento sustentável. Globalmente, o setor de transporte é responsável por cerca de de um quarto das emissões globais. Sem intervenções imediatas, essas emissões irão dobrar até 2050. Com mudanças nas estruturas políticas, regulatórios e fiscais, é possível avançar, mas precisamos de ações efetivas, com o envolvimento de atores do setor público, privado e sociedade civil.
No Brasil, o setor de transporte representa a maior parte das emissões (48%) relacionadas ao uso de energia no país. Embora a principal fonte de emissões no país continue sendo a mudança do uso da terra decorrente de desmatamento, a participação do setor de energia vem crescendo de forma expressiva nas últimas décadas. De acordo com dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG Brasil), entre 1996 e 2016, o setor aumentou a participação nas emissões brasileiras em oito pontos percentuais atingindo o patamar de 20% do total emitido no país. Com esse crescimento, o setor de transporte vem se tornando cada vez mais relevante na equação para atingir as metas brasileiras assumidas internacionalmente.
Superar o desafio das mudanças climáticas requer a promoção de mudanças profundas na abordagem de planejamento das cidades, a partir de ações concretas baseadas em três eixos: Evitar, Mudar, Melhorar (do inglês Avoid, Shift, Improve). No entanto, durante a COP25, os debates sobre transporte enfatizaram que a maior parte dos compromissos assumidos pelos países têm tido como foco o eixo Melhorar, o que resulta em uma abordagem insuficiente para dar conta dos desafios do setor.
Muitas vezes citada como principal estratégia para redução de emissões, as iniciativas do eixo Melhorar incluem medidas para aprimorar a eficiência energética de veículos e o uso de combustíveis menos poluentes, incluindo a eletrificação de veículos. A eletromobilidade é uma grande oportunidade para países avançarem na transição para uma mobilidade de baixo carbono e foi tema de destaque durante a COP25. Entretanto, não pode ser a única solução em vista, devendo estar associada a medidas do eixo Evitar e Mudar, com foco na promoção de um planejamento urbano mais integrado e no estímulo ao uso do transporte público e transportes ativos.
Participação no evento “Ações climáticas mais ambiciosas para um transporte de baixo carbono, resiliente e inclusivo”
Durante a COP 25, Ana Nassar, diretora de programas do ITDP Brasil, participou também como painelista do evento Ações climáticas mais ambiciosas para um transporte de baixo carbono, resiliente e inclusivo, organizado pela Parceria para o transporte sustentável e de baixo carbono (SLoCAT) e pelo Fórum Internacional de Transporte. No painel “Mobilidade Sustentável e de Baixo Carbono para todos”, ela destacou a importância de incluirmos uma perspectiva de gênero no planejamento de transporte, considerando os padrões de deslocamentos de mulheres e suas necessidades, com o objetivo de aumentar o seu acesso à cidade e reduzir as desigualdades no território. Para isso, ressaltou que uma abordagem interseccional é fundamental, considerando outros aspectos fundamentais, como raça, idade, renda, classe social e orientação sexual. No mesmo painel, participaram Anup Jagwani, do International Finance Corporation, Mohammed Mezghani, da UITP e Marta Serano, da Mujeres en Movimiento.
Seguimos acompanhando os últimos dias das negociações, na esperança de que sejam definidos mecanismos e incentivos concretos para aumentar a ambição dos compromissos adotados pelos países membros, visando garantir soluções adequadas para o enfrentamento das mudanças climáticas, recentemente renomeadas como “emergência climática”, devido à gravidade da situação global.
