Começa esta semana em Paris a COP21, conferência internacional sobre mudanças climáticas, que reúne cerca de 195 países e 40 mil pessoas. O encontro pretende firmar o maior acordo global da história para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa e discutir os impactos das mudanças climáticas. Leia mais (em inglês). 

As mudanças climáticas, tais como aumento das médias de temperatura e precipitação, assim como aumento no número de eventos extremos, impactam diretamente os sistemas de transporte e de mobilidade urbana. Estes impactos referem-se à danos, interrupções ou redução do desempenho nos modos de deslocamento, podendo interferir direta ou indiretamente no padrão de comportamento da população e na distribuição de insumos e serviços em uma cidade, além de aumentar a probabilidade de acidentes.

Não há uma solução imediata para tornar nossos sistemas de transportes e nossas infraestruturas de mobilidade urbana mais resilientes e adaptados. Tampouco é possível fazer com que os sistemas de transportes urbanos sejam totalmente resilientes. No entanto, é possível minimizar o impacto das interrupções nos sistemas por meio de estratégias para responder às vulnerabilidades identificadas.

Em junho de 2013, o Governo Federal publicou o primeiro Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PSTM), conforme exigência do Decreto nº 7.390, de 09 de dezembro de 2010, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). O PSTM buscou identificar cenários de emissões de CO2 no setor de transportes e mobilidade urbana, com o objetivo de delinear as estratégias de desenvolvimento e de implantação das medidas de mitigação indicadas. No entanto, ele não tratou da estratégia de adaptação da mobilidade urbana às mudanças climáticas. A PNMC define que os Planos Setoriais devem ser revistos a cada dois anos. A revisão deste Plano Setorial nos oferece uma oportunidade de aprofundar o entendimento dos desafios e soluções para adaptação à mudança do clima pela primeira vez.

 Para contribuir com esse processo, o ITDP  Brasil realizou – em parceria com a Embaixada do Reino Unido e o Ministério das Cidades – uma reunião técnica para discutir o tema “Adaptação da Mobilidade Urbana às Mudanças Climáticas”. O encontro teve como objetivo principal coletar subsídios para a revisão do PSTM.

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“Como o tema é novo no Brasil, a gente se deparou com uma enorme dificuldade de ter dados e subsídios para a construção do plano”, explica Fernando Araldi, da Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades.

Durante a reunião técnica, especialistas do setor público, sociedade civil, universidades e operadores de transporte realizaram de forma colaborativa uma ampla reflexão sobre as principais vulnerabilidades às mudanças climáticas que os sistemas de mobilidade urbana das cidades brasileiras e seus usuários estão expostos. Durante a reunião foram apontadas possíveis medidas de adaptação a serem adotadas pelas cidades para minimizar ou evitar os riscos oferecidos aos sistemas de transportes ou infraestruturas de mobilidade urbana.

As contribuições dos participantes irão integrar o material que o ITDP Brasil está preparando, com subsídios para a revisão do Plano Setorial de Mobilidade Urbana para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PSTM), que está sendo realizada pelo Ministério das Cidades.

Mudanças climáticas e equidade social estão diretamente relacionadas. Os grupos mais vulneráveis aos efeitos climáticos extremos são os de menor renda. Essas pessoas são os que mais tem sua renda comprometida, direta e indiretamente, nos deslocamentos casa-trabalho, e são os que mais utilizam os modos ativos e os transportes de média e alta capacidade. Por isso eles possuem, em geral, menor resiliência às interrupções e falhas nos sistemas e menor capacidade de adaptação às mudanças climáticas.

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“Fizemos uma pesquisa sobre os principais eventos relacionados às mudanças climáticas nos últimos anos nas cidades brasileiras, e os sistemas de transporte urbano foram uns dos mais impactados. Sistemas de transporte danificados, destruídos, fora de operação, impactam diretamente o acesso da população à cidade e aos serviços urbanos”, complementa Clarisse Cunha Linke, diretora-executiva do ITDP Brasil.

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Conceitos de Adaptação às Mudanças Climáticas:

Vulnerabilidade

Grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em função de sua sensibilidade, capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação do clima a que está exposto, de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, entre os quais a variabilidade climática e os eventos extremos.

Resiliência

A capacidade de sistemas sociais, econômicos e ambientais de lidar com eventos perigosos, tendenciais ou distúrbios, respondendo ou se reorganizando em meios que mantenham sua função essencial, identidade, e estrutura, enquanto mantém também a capacidade para adaptação, aprendizado e transformação.

Adaptação

Iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.

*Fonte: Política Nacional sobre Mudança do Clima (Art. 2º, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009)  e Plano Nacional de Adaptação (sob consulta pública; Ministério do Meio Ambiente)

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Galeria de fotos da reunião técnica
“Adaptação da Mobilidade Urbana às Mudanças Climáticas”