No último dia 15 de março, o ITDP Brasil e Prefeitura de Niterói assinaram um acordo de cooperação técnica. Por meio desse acordo, o ITDP Brasil formaliza sua colaboração na área de mobilidade urbana com a cidade, o que já acontece há alguns anos em projetos e iniciativas pontuais.
O ITDP Brasil irá contribuir no processo de elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável da cidade, também chamado de PMUS, de duas formas: apoiando a participação popular e a integração do PMUS de Niterói às iniciativas em andamento para elaboração de um plano de mobilidade urbana integrado para a região metropolitana do Rio de Janeiro.
“Os Planos Municipais de Mobilidade Urbana são o principal instrumento de gestão definido pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada em 2012”, explica Ana Nassar, diretora de programas do ITDP Brasil. “Esperamos que o PMUS de Niterói seja o principal instrumento de planejamento das intervenções e investimentos em mobilidade na cidade, e sua implementação deve guiar a forma de deslocamento das pessoas, juntamente com instrumentos de planejamento urbano, como o plano diretor e leis de zoneamento”, complementa Ana.
Para fomentar a participação popular na elaboração do PMUS de Niterói, o ITDP Brasil irá apoiar: a abordagem participativa da elaboração do plano de forma geral; o desenvolvimento da metodologia participativa; a sistematização, documentação das contribuições e apoio técnico nas oficinas e outras atividades do processo participativo.
No que concerne a abordagem participativa, estão previstas duas oficinas públicas quando do início da elaboração do plano, para apresentação dos objetivos do PMUS Niterói e consulta à população sobre as prioridades do trabalho. Além disso, está prevista uma oficina de Apresentação do Diagnóstico e consulta à população sobre o trabalho realizado e uma oficina de apresentação de propostas. O ITDP Brasil dará suporte à relatoria dessas atividades, com a sistematização do conteúdo das quatro oficinas previstas, além de participar de pelo menos três reuniões para planejamento da metodologia e pauta das atividades. .
“Niterói já teve outros planos de mobilidade, mas que focaram no transporte público motorizado e no carro. Agora, daremos um plano mais amplo, priorizando o transporte público coletivo, a implantação de faixas exclusivas para ônibus e o incentivo à construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), cujo estudo de viabilidade está em fase de elaboração”, esclarece o subsecretário de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier.
Ainda no escopo da cooperação com a Prefeitura de Niterói, o ITDP Brasil busca ampliar o diálogo com a Secretaria de Estado de Transportes e com a Câmara Metropolitana de Integração Governamental (CEMIG) a respeito do Plano de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PROMOB), visando maior integração e sinergia entre o PMUS de Niterói e o PROMOB.
O PMUS de Niterói será elaborado com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina, e além do ITDP Brasil, também contará com a cooperação técnica de outras organizações, como a WRI Brasil Cidades Sustentáveis. Além da cidade de Niterói, o ITDP Brasil também apoiou a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Rio de Janeiro, cidade com a qual também possui acordo de cooperação técnica. A assistência técnica do ITDP Brasil se dá aos profissionais e técnicos em funções executivas em prefeituras e agências governamentais. Os acordos de cooperação técnica celebrados não envolvem repasse de recursos públicos.
