O ITDP Brasil e a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA) firmaram um acordo de cooperação técnica, na área de mobilidade urbana, para avaliar o potencial de projetos de desenvolvimento orientado ao transporte sustentável (DOTS) em corredores da Sub-região Oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), abrangendo os municípios de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Osasco e Santana de Parnaíba (exceto o município de Pirapora do Bom Jesus que não possui corredores de transporte de média ou alta capacidade, planejados ou em operação).
Detalhe do Infográfico sobre os oito princípios do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) do ITDP Brasil.
A pesquisa a ser desenvolvida por meio deste acordo pretende analisar as condições do espaço urbano para a implantação de projetos dessa natureza e a percepção de atores locais (poder público, iniciativa privada e sociedade civil), em relação ao desenvolvimento de projetos de DOTS e contribuir com subsídios para a formulação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP). O acordo não envolve repasse de recursos.
O conceito de DOTS defende o planejamento integrado do transporte, uso e ocupação do solo urbano, estimulando a ocupação em áreas próximas a estações e rotas de transporte público, incorporando usos complementares (residencial, comercial, serviços, lazer e outros), que possam reduzir o número de viagens para o acesso a serviços, e que também proponham a implantação de um ambiente amigável de acesso às estações, com uso de transportes ativos, como a caminhada e o uso de bicicleta.
Detalhe do Infográfico sobre os oito princípios do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) do ITDP Brasil.
A adoção de medidas que promovam um desenvolvimento mais equilibrado das cidades e regiões metropolitanas, articulando a oferta de transporte público de qualidade com as oportunidades da vida urbana, é necessária para reduzir o tempo e as distâncias de viagem, promover o acesso às oportunidades urbanas e estimular a adesão a modos de transporte sustentáveis (ativos e coletivos). A adoção do conceito de DOTS na política urbana da região visa promover, em médio e longo prazos, uma mobilidade urbana mais sustentável e ganhos em termos de qualidade de vida”, explica Iuri Moura, gerente de Projetos de Desenvolvimento Urbano do ITDP Brasil.
O presidente da Emplasa, Fernando Chucre, destaca a importância e a oportunidade do projeto conjunto, já que este deverá trazer subsídios importantes para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo, que está em processo de elaboração.
De acordo como o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), todos os municípios e aglomerações urbanas do país devem elaborar seus PDUIs em um prazo de três anos. No caso da RMSP, a Emplasa é responsável pela coordenação desse processo, junto às 39 prefeituras que integram o território e à sociedade civil.
Detalhes sobre o estudo
A pesquisa será dividida em duas fases, na primeira fase serão avaliados dados e informações associados às condições do espaço urbano no entorno de estações de corredores de transporte (planejados ou em operação) para o desenvolvimento de projetos de DOTS. A metodologia considera cinco temas (uso e ocupação do solo, infraestrutura de saneamento básico, conectividade do espaço urbano, condições de circulação para os modos de transporte ativo e diversidade socioeconômica) e 13 métricas (como densidade demográfica, integração de transportes e domicílios com calçada no entorno, entre outras).
A segunda fase tem caráter qualitativo e investigará a percepção de agentes dos municípios envolvidos no processo de desenvolvimento de projetos de DOTS (poder público, iniciativa privada, sociedade civil) sobre a viabilidade política, econômica, social e técnica de projetos de DOTS nas áreas de estação avaliadas.