O ITDP Brasil e a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA) firmaram um acordo de cooperação técnica, na área de mobilidade urbana, para avaliar o potencial de projetos de desenvolvimento orientado ao transporte sustentável (DOTS) em corredores da Sub-região Oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), abrangendo os municípios de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Osasco e Santana de Parnaíba (exceto o município de Pirapora do Bom Jesus que não possui corredores de transporte de média ou alta capacidade, planejados ou em operação).
A pesquisa a ser desenvolvida por meio deste acordo pretende analisar as condições do espaço urbano para a implantação de projetos dessa natureza e a percepção de atores locais (poder público, iniciativa privada e sociedade civil), em relação ao desenvolvimento de projetos de DOTS e contribuir com subsídios para a formulação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP). O acordo não envolve repasse de recursos.
O conceito de DOTS defende o planejamento integrado do transporte, uso e ocupação do solo urbano, estimulando a ocupação em áreas próximas a estações e rotas de transporte público, incorporando usos complementares (residencial, comercial, serviços, lazer e outros), que possam reduzir o número de viagens para o acesso a serviços, e que também proponham a implantação de um ambiente amigável de acesso às estações, com uso de transportes ativos, como a caminhada e o uso de bicicleta.
A adoção de medidas que promovam um desenvolvimento mais equilibrado das cidades e regiões metropolitanas, articulando a oferta de transporte público de qualidade com as oportunidades da vida urbana, é necessária para reduzir o tempo e as distâncias de viagem, promover o acesso às oportunidades urbanas e estimular a adesão a modos de transporte sustentáveis (ativos e coletivos). A adoção do conceito de DOTS na política urbana da região visa promover, em médio e longo prazos, uma mobilidade urbana mais sustentável e ganhos em termos de qualidade de vida”, explica Iuri Moura, gerente de Projetos de Desenvolvimento Urbano do ITDP Brasil.
O presidente da Emplasa, Fernando Chucre, destaca a importância e a oportunidade do projeto conjunto, já que este deverá trazer subsídios importantes para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo, que está em processo de elaboração.
De acordo como o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), todos os municípios e aglomerações urbanas do país devem elaborar seus PDUIs em um prazo de três anos. No caso da RMSP, a Emplasa é responsável pela coordenação desse processo, junto às 39 prefeituras que integram o território e à sociedade civil.
Detalhes sobre o estudo
A pesquisa será dividida em duas fases, na primeira fase serão avaliados dados e informações associados às condições do espaço urbano no entorno de estações de corredores de transporte (planejados ou em operação) para o desenvolvimento de projetos de DOTS. A metodologia considera cinco temas (uso e ocupação do solo, infraestrutura de saneamento básico, conectividade do espaço urbano, condições de circulação para os modos de transporte ativo e diversidade socioeconômica) e 13 métricas (como densidade demográfica, integração de transportes e domicílios com calçada no entorno, entre outras).
A segunda fase tem caráter qualitativo e investigará a percepção de agentes dos municípios envolvidos no processo de desenvolvimento de projetos de DOTS (poder público, iniciativa privada, sociedade civil) sobre a viabilidade política, econômica, social e técnica de projetos de DOTS nas áreas de estação avaliadas.
