A busca por cenários urbanos mais sintonizados com o enfrentamento das mudanças climáticas tem levado diversas cidades ao redor do mundo a revisar os contratos de operação do transporte público. Mas não só isso; rever os contratos também é uma oportunidade para viabilizar mudanças estruturais nos serviços de transporte público, tornando-os agradáveis, confortáveis, seguros e convenientes.
Para tornar contratos aliados ao processo de transição energética, o ITDP Brasil lança o estudo Inovações contratuais para eletrificação do transporte público. O documento apresenta como os contratos podem mitigar as barreiras à adoção de ônibus elétricos, estabelecendo incentivos para adotar um serviço com menores custos de operação e manutenção durante a vida útil dos veículos.
Como é o cenário atual?
Os contratos brasileiros em vigor apresentam baixa flexibilidade para adoção de ônibus elétricos. Além disso, o modelo de financiamento vigente (baseado na receita tarifária) limita os investimentos para mudança tecnológica da frota, favorecendo a manutenção de veículos a diesel, que são mais poluentes e menos indicados para garantir um futuro mais sustentável. A revisão dos contratos possibilita novos cenários, com cidades mais prósperas, equitativas, resilientes e sustentáveis.
Como a inovação dos contratos pode ajudar?
O ITDP Brasil selecionou seis principais recomendações para inovar os contratos, baseadas em experiências nacionais e internacionais de cidades que estão aderindo à transição. Algumas das recomendações podem exigir maior participação do poder público na oferta de incentivos para engajamento dos atores envolvidos. Além disso, as sugestões precisam ser avaliadas e/ou adaptadas para cada realidade. São elas:
A separação permite atrair atores mais capacitados para financiar o investimento na frota. Também possibilita que a operação assuma funções mais especializadas, da condução ao abastecimento dos veículos, passando pela posse de garagens.
A criação de uma Câmara de Compensação Tarifária, controlada pelo poder público ou delegada a outro ator, via contrato, permite a execução da política tarifária do município, assegurando controle mais eficiente da compensação dos valores arrecadados e mais autonomia para planejar melhorias no sistema
Atrelar a remuneração a indicadores de desempenho operacional e satisfação, preferencialmente controlada por uma Câmara de Compensação Tarifária, tem potencial estimulante para adoção de ônibus elétricos.
Prazos de até 15 anos para a operação do serviço têm o potencial de estimular a competitividade e reduzir o domínio do setor por empresas que atuam nesse mercado por um longo período.
Fasear a mudança para ônibus elétricos nos contratos permite melhor alinhamento entre as partes interessadas (principalmente para a encomenda de veículos) e melhores condições de planejamento para adaptações de infraestrutura de garagem. Além disso, também aumenta a confiabilidade e a mitigação dos riscos operacionais, considerando aprendizado gradual das operadoras para lidar com uma frota cada vez mais em escala.
É necessário fornecer treinamento e capacitação regulares para as pessoas envolvidas lidarem com novas tecnologias durante o período de concessão.
Revisar os contratos do transporte público é a chave para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e poluentes locais, além de determinar condições de deslocamento mais confortáveis e equitativas para as pessoas. A transição para ônibus elétricos não é rápida de se alcançar, pois implica questões políticas, tecnológicas e econômicas. Porém, com o respaldo dos contratos, é possível tornar o serviço de ônibus elétricos uma realidade de modo mais célere e efetivo. Essa iniciativa deve acontecer idealmente de maneira combinada com outras abordagens, tais como a gestão da mobilidade e desenvolvimento urbano compacto.
