1933, Washington, Estados Unidos. Para quem se desloca usando carro próprio, o tempo médio gasto à procura de uma vaga de estacionamento na região central de Washington (EUA) é de oito minutos. Além dos congestionamentos, das colisões, da poluição e dos ruídos, a busca por vagas de estacionamento também causava impacto negativo para a qualidade de vida nos grandes centros urbanos americanos. Anos mais tarde, a solução criada pelos planejadores urbanos foi a inclusão, nas legislações locais, da exigência de um número mínimo de vagas de estacionamento nas edificações, de modo a transferir a oferta de estacionamento das vias para dentro dos lotes. No fim da primeira metade do século XX começavam a surgir pavimentos inteiros dedicados a vagas de garagem no edifícios residenciais.

1967, Rio de Janeiro, Brasil. Acompanhando tendência mundial, a Lei de Desenvolvimento Urbano do Estado da Guanabara (Lei n°. 1.574) incorpora a exigência de um número mínimo de vagas de estacionamento nas edificações do Rio. Ao ceder espaço para os carros dentro dos lotes e edificações, o Rio de Janeiro fazia a opção de favorecer a comodidade do uso do carro nos deslocamentos diários, sobretudo em áreas centrais de maior demanda. O resultado deste processo foi o surgimento de edifícios residenciais e comerciais com vários pavimentos exclusivos às vagas de garagem.

Em uma região metropolitana cujo déficit habitacional é de 327 mil moradias, para cada área residencial construída nos últimos dez anos, outra praticamente igual foi destinada às vagas de estacionamento. Na tentativa de colaborar com a mudança deste cenário, o ITDP Brasil elaborou uma publicação que analisa a política vigente de regulação de vagas de estacionamento em edificações na cidade do Rio de Janeiro. O estudo traz também exemplos de boas práticas em políticas de estacionamento no Brasil e ao redor do mundo. O objetivo é fornecer subsídios para auxiliar os diferentes atores engajados no processo de planejamento territorial e de transporte na promoção do desenvolvimento urbano da cidade.

Cinquenta anos depois, é possível perceber que a solução adotada foi um paliativo que  escamoteou o problema de atendimento à demanda por vagas de estacionamento nas vias, e gerou consequências maiores. Uma das principais implicações é o aumento do custo de construção dos imóveis.

As garagens subterrâneas – adotadas em boa parte dos casos – ou mesmo as garagens em pavimentos superiores exigem estruturas mais robustas. O resultado é que os custos elevados para o construtor acabam sendo incorporados aos custos totais da obra, e repassados ao valor de venda dos imóveis.

O levantamento apresenta uma contextualização histórica entre as diferentes legislações urbanas que regulamentaram o número de vagas de estacionamento em edificações até os dias de hoje. A metodologia aplicada para o desenvolvimento da estimativa do número de vagas criadas na cidade e seus efeitos na produção imobiliária em termos de área construída tomou como base as licenças de Habite-se concedidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação no período entre janeiro de 2006 e dezembro de 2015. Para acessar o estudo completo, clique aqui.